A Coordenadora Estadual da Mulher, Célia
Fernandes reuniu representantes de mulheres para deliberar sobre a definição
do itinerário das Unidades Móveis de atendimento à mulher
Aconteceu nesta
segunda-feira (17/08/2015) a Quarta Reunião para Constituição do Fórum Estadual
de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. Mediada
pela Coordenadora Estadual da Mulher (CEM), Célia Fernandes (Celinha) e realizada
às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (SEA), no
Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, o evento deliberou
pela constituição de grupos de trabalho e marcou a próxima reunião para 22 de setembro de 2015 no
local onde os ônibus estão estacionados para fins de se conhecer a
infraestrutura oferecida pelas Unidades Móveis.
Foi aprovada a formação de grupos de
trabalho para que as tarefas sejam divididas e trazidos resultados já na
próxima reunião. Grupo de trabalho para elaboração do Decreto ficou a cargo da
equipe da CEM. Grupo de trabalho para constituição do regimento ficou formado
com a Carmem Ramos do CEDIM/SC e a Cecília da SES. O grupo de trabalho para
constituição do plano de ação ficou formado por Gabriel (SSP), Danielle e Agnes
(FETAESC), Lurdinha (MNU), Tânia Slongo (MMM). A pesquisa acerca do
funcionamento das Unidades Móveis em outros Estados ficou a cargo de Anne e
Carla (DPSC).
Aos dezessete dias do
mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, no auditório da
Secretaria de Estado da Administração (SEA), no Centro Administrativo do
Governo do Estado de Santa Catarina, reuniram-se Letícia Pereira, representando o Movimento das
Mulheres do Campo (MMC), Maurina B. Siliano, representando o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Anne Teive Auras e Carla Gerhardt, representando
a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC), Vanessa S. Largura e
Ana Paula R. R. Martinenghi, representando a União das Associações de Técnicos
Agrícolas de Santa Catarina (UNITAGRI), Léa Regina Gonçalves, representando a
Secretaria de Estado da Saúde (SES), Nayana Setúbal Bittencourt, representando
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (SENAR/SC), Ana
Luíza Fernandes, representando a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da
Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC), Patrícia M. Z. D’Ávila e Gabriel
Paixão representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Agnes
Weiwanko e Danielle Soares representando Federação dos Trabalhadores da
Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), Carmem Ramos representando o
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Catarina
(CEDIM/SC), Tânia I. Slongo representando a Marcha Mundial das Mulheres de
Santa Catarina (MMM), Luciana de F. Silveira e Maria de Lourdes Mina
representando o Movimento Negro Unificado (MNU), Neiva Dalla Vechia
representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina (EPAGRI), Célia Fernandes, Luíza Caruso Mac Donald, Marina Gonzaga e
Cláudio Márcio Araújo da Gama representando a Coordenadoria Estadual da Mulher
(CEM) da Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC), em atenção à convocação da
CEM através dos Ofícios nº001 a 026/SCC/CEM nos quais “O Governo do Estado de
Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, juntamente com a
federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina, vem por meio
deste (ofício) convidar uma representação desta entidade para fazer parte da
Constituição do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
do Campo e da Floresta. O Programa Mulher Viver sem Violência tem como objetivo
propor estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da
violência de gênero. Conquistada através de uma reivindicação da Marcha das
margaridas, as Unidades Móveis deverão atender principalmente as mulheres do
campo e da floresta, onde as mesmas terão acesso aos seus direitos sociais,
inclusive aos previstos na Lei Maria da Penha. Em dezembro de 2013, o Estado de
Santa Catarina recebeu duas Unidades Móveis, e para darmos início ao
atendimento às mulheres, o Estado deve constituir o Fórum que tem como finalidade
formular e debater propostas de políticas públicas, bem como acompanhar, traçar
estratégias e itinerários para a utilização das Unidades Móveis. A CEM está
dando continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior. Neste sentido,
solicitamos a colaboração e o apoio desta entidade na indicação das
representantes (titular e suplente) para composição do mesmo (Fórum). Com o
objetivo de melhorar a eficiência e a agilidade nas providências a serem
tomadas pela CEM, solicitamos a V. Sª a manifestar-se (...) Data (da reunião):
dezessete de agosto de dois mil e quinze. Horário: quatorze horas. Local:
Auditório da Secretaria de Estado da Administração (SEA), Centro
Administrativo”. Convocados por meio dos Ofício n.° 001 a 026/CEM/SCC/2015, com
a presença dos (as) Senhores (as) Convocados (as) e havendo número legal, a
Coordenadora Célia Fernandes, presidindo, cumprimentou todos, apresentou-se e
deu por aberta a sessão. Na sequência, lamentou a ausência de alguns convocados
que haviam confirmado participação. Ato contínuo, submeteu à apreciação a ordem
do dia. Não havendo manifestações, deu continuidade à sessão, sendo apreciados
os seguintes itens de pauta: 1. Apresentação de todos os presentes. 2. Leitura
da ata da sessão anterior, pela representante Danielle da FETAESC, realizada em
2014. 3. Informes. Célia falou que para os ônibus funcionarem, é preciso de um
projeto, que o motorista deve ser servidor do Estado, que as Unidades Móveis
não vão ficar em área urbana, que as mesmas devem ser utilizadas nas áreas rurais,
quilombolas, ribeirinhas, fronteiras secas, etc... , que representantes
indígenas foram convidados a participar, citou a importância dos quilombolas,
que visitou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC). A
representante Agnes da FETAESC citou a importância do Fórum Estadual, falou o
local em que os ônibus encontram-se estacionados, que o Estado do Pará ganhou
unidades fluviais devido ao meios predominantes de transporte na região e que
Santa Catarina ganhou ônibus adaptados às condições das rodovias nas áreas de
atuação. O administrador Cláudio Márcio da CEM explicou que em 2014 foi feito
um projeto pela CEM para obtenção de recursos destinados à manutenção das
Unidades Móveis por meio de um convênio com à Secretaria de Políticas da Presidência
da República (SPM/PR), que o projeto estava bem feito e o recurso só não foi
liberado porque na ocasião a Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SST) estava momentaneamente com certidão positiva (CAUC)
junto à Previdência Social e por isso o recurso não foi liberado. Celinha
ressaltou a necessidade de ativar o Fórum com urgência porque este processo
está atrasado há mais de um ano. O atraso foi agravado pelo fato de a CEM ter
ficado sem Coordenadora de janeiro a abril de 2015. Celinha citou dados
estatísticos dobre violência doméstica no Estado referentes a 2011 e que são
ponderados pela SPM/PR oficialmente. A Del. Patrícia da SSP disse que há dados
mais recentes que excluem os números de violência à mulher não relacionados à
violência doméstica. Celinha esclareceu que haverá convergência de dados
estatísticos quando for ativado o Observatório da violência doméstica. A Casa
da Mulher Brasileira (CMB) encontra-se em fase de cessão do terreno à
Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) por 20 anos pelo Governo do Estado
de Santa Catarina. A proposta já está em análise pela Assembleia legislativa do
Estado de Santa Catarina (ALESC) e o projeto está sendo revisto pela SPM/PR de
modo que poderá sofrer mudanças de piso único para dois pisos devido às medidas
do terreno. Contudo, existe a expectativa de lançamento de pedra fundamental
ainda em 2015. Foi abordada a necessidade de construção de um regimento e
montar um plano de trabalho. A Del. Patrícia da SSP citou a necessidade de infraestrutura
logística de informática de telecomunicações. O Projeto Beija-Flor foi citado
como exemplo de agregar serviços às Unidades Móveis. Foi ressaltada a
necessidade de pesquisar em outras unidades da federação sobre como encontra-se
o funcionamento das Unidades Móveis e ver algum que seja paradigmático para
Santa Catarina no momento de se estabelecer metas. 4. Deliberações. A próxima
reunião será realizada em 22 de setembro próximo, no local onde os ônibus estão
estacionados para fins de se conhecer a infraestrutura oferecida pelas Unidades
Móveis. Foi aprovada a formação de grupos de trabalho para que as tarefas sejam
divididas e trazidos resultados já na próxima reunião. Grupo de trabalho para
elaboração do Decreto ficou a cargo da equipe da CEM. Grupo de trabalho para
constituição do regimento ficou formado com a Carmem Ramos do CEDIM/SC e a
Cecília da SES. O grupo de trabalho para constituição do plano de ação ficou
formado por Gabriel (SSP), Danielle e Agnes (FETAESC), Lurdinha (MNU), Tânia
Slongo (MMM). A pesquisa acerca do funcionamento das Unidades Móveis em outros
Estados ficou a cargo de Anne e Carla (DPSC). Às 16h05min a reunião deu-se por
encerrada. Secretariou a reunião a Assessora Técnica da CEM, Luíza Caruso Mac
Donald e a presente ata lavrada por mim, o administrador da CEM, Cláudio Márcio
Araújo da Gama.
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