Santa Catarina recebeu a primeira reunião para discutir as diretrizes nacionais de como investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres por razão de gênero, o feminicídio. O encontro, realizado na quarta-feira, 4, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, foi comandado pela Coordenadoria Estadual da Mulher, ONU Mulheres Brasil e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal. Participaram representantes de órgãos estaduais da área de Segurança Pública, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

O trabalho para a implementação das diretrizes nacionais, parceria entre a SPM, Ministério da Justiça e ONU Mulher, será desenvolvido em cinco Estados (Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro), além do Distrito Federal.“Somos o segundo Estado a organizar essa reunião de grupo. Acredito que atingimos o objetivo inicial e vamos continuar o trabalho. Santa Catarina tem cinco cidades entre as 100 mais violentas do Brasil: Lages, Mafra, Criciúma, Balneário Camboriú e Chapecó. Por conta disso, nós vamos trabalhar fortemente esta questão com todos os segmentos”, ressaltou a coordenadora estadual da Mulher, Célia Fernandes.

Nos próximos meses, serão realizados encontros no Estado para debater o processo de averiguação do crime de feminicídio por parte de instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias, Poder Judiciário e Ministério Público. Como resultado destas reuniões, Santa Catarina participará da elaboração de um documento para transformar as diretrizes nacionais em ferramenta útil nos processos de investigação de mortes violentas de mulheres. “Um diferencial deste documento de diretrizes nacionais é justamente fazer com que a sua implementação se dê em diálogo com as instituições em cada um dos Estados”, afirmou a coordenadora de Acesso à Justiça da ONU Mulheres, Wânia Pasinato.

“Temos geralmente como maior desafio o feminicídio que acontece nas relações de violência doméstica e familiar, mas agora devemos ter um novo olhar sobre outros tipos de feminicídio, que ocorrem em outros contextos, como na comunidade, no ambiente de trabalho ou na sociedade como um todo. A violência específica contra a mulher por ela ser mulher”, destacou a analista de Políticas Sociais da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Elisa Colares.

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De acordo com a coordenadora Célia Fernandes, Santa Catarina tem um outro desafio que é combater a violência contra a mulher do meio rural. “Em apenas três municípios catarinenses não se registra a presença de mulheres no campo. Essas mulheres têm mais dificuldade em relação ao acesso à informação e, por isso, o Estado precisa estar ainda mais presente. Acredito que conseguiremos atingir os objetivos com a união de todas essas instituições estaduais”, avaliou Célia.

Fontes:  http://sc.gov.br/mais-sobre-desenvolvimento-social/coordenadoria-estadual-da-mulher-organiza-reuniao-para-debater-diretrizes-de-investigacao-de-feminicidio

 http://sc.gov.br/radio-secom/05-11-2015-coordenadoria-estadual-da-mulher-organiza-reuniao-para-debater-diretrizes-de-investigacao-de-feminicidio

Acesso em 06/11/2015 às 16:09