A defesa dos direitos e o combate à violência contra as mulheres foram temas de um seminário realizado nos dias 21/08 a 23/08/2012, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/COMDIM de Florianópolis. O evento contou com a expressiva presença de representantes de secretarias, conselhos, coordenadorias do estado e municipais, além de participantes de grupos não governamentais.

Com o objetivo de discutir a estruturação das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência, com a definição das atribuições das entidades envolvidas, evidenciou-se a necessidade de serem conhecidas as ações realizadas em diversos municípios, por meio da estruturação existente, projetos e programas realizados, destacando-se realizações e dificuldades encontradas. Os municípios de Blumenau, Florianópolis, Joinville e Peritiba falaram sobre sua realidade, apresentando os trabalhos realizados por suas equipes.

Discutiu-se, também, nos três dias do seminário, a estruturação das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a definição das entidades públicas no atendimento às vítimas de violência, processos de discriminação que sofre a mulher negra em suas atividades profissionais, entre outros. O juiz Júlio César Machado Ferreira Melo, representando o Tribunal de Justiça/TJ-SC, durante debate com os participantes, abordou diferentes áreas de atuação do Judiciário, entre elas execução penal, infância e juventude e violência contra mulher, trazendo importante contribuição para a luta das mulheres catarinenses.

.  Ao final do seminário, foi elaborada pelos presentes a Carta de Santa Catarina, com foco em proposições extraídas da última conferência estadual de políticas para as mulheres, relacionadas à saúde, direitos sexuais, reprodutivos, e, especialmente, o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

A assessora técnica Rosa Marton, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher/CEM, falou, durante o evento, sobre os trabalhos realizados pela equipe, entre eles formações continuadas, com foco no empoderamento da mulher e empreendedorismo, com destaque para um concurso de redação, com a temática Lei Maria da Penha, a ser realizado com alunos de educação fundamental, pertencentes à rede pública estadual de ensino. “Precisamos promover estas formações e buscarmos continuamente significativas aprendizagens, se desejamos construir ações competentes”, finalizou Rosa.

A presença de vários palestrantes trouxe informações significativas sobre a mulher catarinense, especialmente no que se refere a dados que envolvem a saúde e a violência que ainda atingem a mulher, com destaque para estratégias que privilegiam a defesa de seus direitos, e necessidade urgente de segurança

Representantes de órgãos públicos, entre eles, secretarias de estado e dos municípios, além de entidades não governamentais, trouxeram importantes contribuições durante o seminário, com a discussão das temáticas apresentadas no evento, como importantes contribuições ao movimento de luta das mulheres catarinenses.